Processo 658674/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2014 10:30
Autuado em 24/07/2014 10:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3124/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3124/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015 Acórdão   3124/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO AUGUSTO CANHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2014 10:32 137959/12 PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 11:56 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 5549/2016
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2155/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 444/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 5285/2015
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2013/2015
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 3822/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 3476/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1431/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3124/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 865/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1612/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13332/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1332/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 2520/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 13:47 DGP  
21/11/2016 09:03 DP  
17/11/2016 19:44 DGP Informação nº 654/2016 -
10/11/2016 12:19 GP Despacho Processual Diverso nº 5549/2016 -
08/11/2016 15:12 DGP Informação nº 641/2016 -
29/01/2016 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2155/2016 -
27/01/2016 18:11 GP Despacho Processual Diverso nº 444/2016 -
18/12/2015 15:46 DGP Informação nº 35/2016 -
01/12/2015 16:30 GP Despacho Processual Diverso nº 5285/2015 -
24/11/2015 10:28 DGP Informação nº 649/2015 -
22/09/2015 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2013/2015 -
14/09/2015 16:42 GP Despacho Processual Diverso nº 3822/2015 -
25/08/2015 10:33 DGP Despacho Processual Diverso nº 593/2015 -
14/08/2015 11:26 GP Despacho Processual Diverso nº 3476/2015 -
13/08/2015 15:21 DGP Despacho Processual Diverso nº 554/2015 -
10/08/2015 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1431/2015 -
10/08/2015 09:29 GP  
10/08/2015 09:20 DGP  
10/07/2015 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2015 -
07/07/2015 09:30 GCDA  
02/07/2015 14:08 STP Certidão de Sessão nº 470/2015 -
29/06/2015 10:58 GCFAMG  
25/06/2015 17:00 STP Certidão de Sessão nº 453/2015 -
29/05/2015 09:51 GCDA  
28/05/2015 15:25 DGP Informação nº 380/2015 -
21/10/2014 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 865/2015 -
19/08/2014 11:54 SMPjTC Parecer nº 16125/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Requerimento de Membro do Tribunal - Auditor. Não reconhecimento do direito a diferenças salariais quando em substituição de Conselheiro para formação de quórum. Art. 119 da Lei Complementar n.º 35/79. Retroatividade quinquenal
12/08/2014 11:01 DIJUR Parecer nº 429/2014 -
06/08/2014 08:01 DGP Informação nº 167/2014 -
31/07/2014 15:44 DIJUR Parecer nº 405/2014 -
30/07/2014 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1612/2014 -
29/07/2014 09:27 DP Informação nº 13089/2014 -
29/07/2014 09:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1332/2014 -
24/07/2014 10:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2520/2014 -
24/07/2014 10:30 DP Informação nº 12631/2014 -

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